Contrato de Comodato de Telefone Celular de Prazo Determinado

CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO DETERMINADO      

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: Nome da Comodante, com sede em ..., na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., no Estado ..., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..., e no Cadastro Estadual sob o nº ..., neste ato representada pelo seu diretor ..., Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ...., Cep ..., Cidade ..., no Estado ...;

COMODATÁRIO: Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ....

A parte acima identificada tem, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Telefone Celular de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

I - DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do telefone celular descrito a seguir: ... (Descrever o telefone celular, especificando marca, tipo, etc.)1.

II - DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula Segunda. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.

Cláusula Terceira. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto deste contrato, a terceiros.

Cláusula Quarta. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto do mesmo.
       

III - DA DEVOLUÇÃO

Cláusula Quinta. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula Sexta. A devolução deve se dar no prazo de ... (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

IV - DA RESCISÃO

Cláusula Sétima. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de ... dias.

Cláusula Oitava. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

V - DA DURAÇÃO

Cláusula Nona. Este contrato tem a duração de ... meses.

VI - CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula Décima. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Cláusula Décima Primeira. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

VII - DO FORO

Cláusula Décima Segunda. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...;


         Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


        
         São Paulo/SP, ___de____________de___.

 

_____________________________                             ________________________

 

Representante legal da Comodante                             Comodatário

Testemunhas:
_____________________________                   _________________________

Nome e RG                                                            Nome e RG

 


 

Nota:
              
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil.

2. Art. 582, do Novo Código Civil.

“O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante”.

 

LOCALIZAÇÃO

R. Mario Prandini, 202 - Centro
Itapeva - SP / CEP: 18.400-170
Fone: 15 3524-1066 / 3521-3493
Fax: 15 3522-2446
itacontabil@itacontabil.com.br
R. Mario Prandini, 202 - Centro - Itapeva - SP
Fone: 15 3524-1066 / 3521-3493
Fax: 15 3522-2446


Site desenvolvido pela TBrWeb
(XHTML / CSS)