Contrato de Comodato de Imóvel de Prazo Determinado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO

 

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

COMODANTE: Nome do Comodante, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ..., Cep. ..., no Estado ...;

COMODATÁRIO: Nome do Comodatário, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ..., Cep. ..., no Estado ....

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel1 de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.    

I - DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua ..., bairro ..., Cidade ..., Cep ..., no Estado ...; sob o Registro nº ... do Cartório do ... Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

II - DO USO DO IMÓVEL

Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de ..., devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos.

Cláusula 3ª. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de

Cláusula 4ª. É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.

III - DOS RISCOS

Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o mesmo responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.

IV - DO PRAZO

Cláusula 6ª. O presente contrato tem o prazo de ... meses, vigorando a partir da assinatura deste, devendo, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições às quais foi recebido, ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.       

V - DO FORO

Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...;

         Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

         São Paulo/SP, ____de_______________de____.
 

_________________                      ___________________
Comodante                                  Comodatário
              

Testemunhas:

________________                     ________________________________
Nome e RG                                  Nome e RG

 


Nota:
              
        1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil.

LOCALIZAÇÃO

R. Mario Prandini, 202 - Centro
Itapeva - SP / CEP: 18.400-170
Fone: 15 3524-1066 / 3521-3493
Fax: 15 3522-2446
itacontabil@itacontabil.com.br
R. Mario Prandini, 202 - Centro - Itapeva - SP
Fone: 15 3524-1066 / 3521-3493
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