Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Determinado

CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (...), na Rua (...), nº (...), bairro (...), Cep (...), no Estado (...), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...), e no Cadastro Estadual sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (...), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no Estado (...);

COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (...), na Rua (...), nº (...), bairro (..), Cep (...), no Estado (...), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (...), e no Cadastro Estadual sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (...), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), C.P.F. nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), Cep (...), Cidade (...), no Estado (...).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (...) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.)1.

DO USO

Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.

DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA

Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$ ... (Valor por extenso).

DO PRAZO

Cláusula 6ª. O presente comodato terá o lapso temporal de validade de ... meses, a iniciar-se no dia ... e findar-se no dia ..., ao término desse período os computadores deverão ser devolvidos.

Cláusula 7ª. Se a COMODATÁRIA não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a COMODATANTE arbitrar.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

São Paulo/SP, ___de_______________de____.

________________________________               _____________________________

Representante legal da Comodante                   Representante legal da Comodatária

Testemunhas:

_________________________________             _____________________________

Nome e RG                                                            Nome e RG       


Nota:

        1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 579 a 585, do Novo Código Civil.

        2. Art. 582, do Código Civil.

“O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante”.

LOCALIZAÇÃO

R. Mario Prandini, 202 - Centro
Itapeva - SP / CEP: 18.400-170
Fone: 15 3524-1066 / 3521-3493
Fax: 15 3522-2446
itacontabil@itacontabil.com.br
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