Contrato de Cessão de Promessa de Compra de Venda de Imóveis

CONTRATO DE CESSÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CEDENTE: Nome do Cedente, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., capaz, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ..., Cep ..., no Estado ...;

CESSIONÁRIO: Nome do Cessionário, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., capaz, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ..., Cep ..., no Estado ...;

ANUENTE: Nome do Anuente, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., capaz, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ..., Cep ..., no Estado ....

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

I - DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a cessão, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do direito aquisitivo que o primeiro obteve ao firmar contrato, com o ANUENTE, de promessa de compra e venda do imóvel ..., situado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ..., possuindo as seguintes descrições ... (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões).

II - DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE

Cláusula 2ª. O CEDENTE fica obrigado, ao assinar o presente contrato, a passar para o CESSIONÁRIO todos os direitos e obrigações inerentes à aquisição do bem imóvel aqui contratado, respeitando o valor estipulado na cláusula 7ª.

III - DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO

Cláusula 3ª. Cabe ao CESSIONÁRIO assumir todas as regras contratadas entre o ANUENTE e o CEDENTE, respeitando e cumprindo todos os termos dessa promessa por este instrumento cedido ao CESSIONÁRIO.

Cláusula 4ª. Fica o CESSIONÁRIO obrigado a pagar quaisquer impostos e taxas que venham a ser cobrados sobre o imóvel objeto deste contrato, após a data da assinatura deste instrumento.

Cláusula 5ª. As despesas decorrentes desta cessão correrão por conta do CESSIONÁRIO, assumindo o mesmo, inclusive, qualquer encargo tributário que venha a incidir sobre a efetivação deste contrato.

IV - DAS OBRIGAÇÕES DO ANUENTE

Cláusula 6ª. O ANUENTE concorda com a presente cessão e libera o CEDENTE do vínculo contratual entre eles firmados, estando o primeiro ciente de que quem assumirá todas as responsabilidades da promessa de compra e venda por eles contratados será o CESSIONÁRIO.

V - DO VALOR

Cláusula 7ª. A cessão se fará mediante o pagamento de R$ ... (Valor expresso), em ... parcelas pagas pelo CESSIONÁRIO ao ANUENTE, devendo ser quitadas através de depósitos a serem realizados na conta de nº ..., agência ..., do ANUENTE, até o dia ... de cada mês, sendo que após esta data incorrerá o CESSSIONÁRIO em multa de ...% sobre o valor do imóvel

VI - DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO

Cláusula 8ª. Este instrumento vincula os herdeiros e sucessores das partes contratantes, apresentando as características da irrevogabilidade e a irretratabilidade contratual.

VII - DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...;

 Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 São Paulo/SP, ___de_______________de___.

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CedenteCessionário

________________________________

Anuente

 

Testemunhas:

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Nome e RG                                                               Nome e RG

LOCALIZAÇÃO

R. Mario Prandini, 202 - Centro
Itapeva - SP / CEP: 18.400-170
Fone: 15 3524-1066 / 3521-3493
Fax: 15 3522-2446
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